ROTULAGEM DE IOGURTES E BEBIDAS LÁCTEAS COMERCIALIZADAS EM CURITIBA, PARANÁ

Resumo

O objetivo neste estudo foi verificar se os rótulos das embalagens de iogurtes e bebidas lácteas comercializadas nos supermercados da cidade de Curitiba-PR estavam de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). Para isso, foram avaliados 16 rótulos de iogurtes e 13 de bebidas lácteas industrializados sob regime de inspeção federal, disponíveis nos supermercados do município. Os itens foram classificados em “conforme”, “não conforme” ou “não se aplica”. Foram verificados 25 itens nas embalagens de iogurtes e 31 nas de bebidas lácteas. Todas as marcas avaliadas apresentaram inconformidades na rotulagem. Os itens com maior incidência de inadequações foram a não apresentação do nome do produto em uniformidade com a marca comercial (100% das marcas avaliadas de ambos os produtos) e não apresentação de número de INS dos aditivos (81,25% dos iogurtes e 100% das bebidas lácteas). Inconformidades referentes a identificação do lote, datas de fabricação e/ou validade, presença de informações falsas, incorretas ou insuficientes, destaque à presença de componentes intrínsecos ao próprio produto, indicação de propriedades medicinais ou terapêuticas e/ou ausência da função dos aditivos utilizados foram observados em diferentes produtos e marcas de forma isolada. Com isso, conclui-se que as empresas fabricantes não estão obedecendo as normas estabelecidas pela legislação.